O Ministério da Saúde do Brasil, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, no uso das suas atribuições torna pública a realização de processo seletivo simplificado para seleção de candidatos a estágio na França no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França em DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.
Esse programa tem por objetivo a capacitação técnica de profissionais brasileiros e franceses, ligados a instituições governamentais e não-governamentais que atuam no combate às epidemias de DST/HIV/aids e Hepatites Virais, além do desenvolvimento de projetos e o intercâmbio de conhecimento entre as principais instituições ou serviços em aids de ambos os países. É um facilitador de cooperação técnica internacional entre os países envolvidos, por meio da oferta de estágios na França e no Brasil.
O processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de até seis vagas distribuídas nas seguintes áreas: Prevenção; Controle Social Promoção dos Direitos Humanos; Epidemiologia; Tratamento e Assistência; Hepatites Virais.
Data Limite
Até o dia 2 de abril de 2011 (data de postagem por correio).
Elegibilidade
O proponente deverá ser servidor da administração pública direta ou indireta (Federal, Estadual, ou Municipal) ou vinculado a Organização Governamental (OG) ou Organização Não-Governamental (ONG) que atue no campo das DST/HIV/aids e Hepatites Virais. O mesmo deverá ter idade mínima de 18 anos completos, na data de apresentação da proposta, ter concluído o ensino superior e ter fluência no idioma francês.
Benefícios
O Ministério das Relações Exteriores da França, por meio da Embaixada da França no Brasil, concederá ao estagiário uma bolsa de estudos no valor integral de €1.700, por mês, para cobrir despesas com hospedagem, transporte local e alimentação.
O Ministério da Saúde do Brasil, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, cobrirá as despesas com passagens aéreas, em classe econômica, no percurso entre a cidade de origem no Brasil e na França.
O que exceder o referido valor e eventuais outras despesas deverão ser suportadas exclusivamente pelo estagiário, sem direito a qualquer reembolso ou indenização por parte do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ou do Ministério de Relações Exteriores da França.
O Ministério das Relações Exteriores da França concederá seguro-saúde ao estagiário selecionado, cuja validade e cobertura na França será de até três meses, no máximo, correspondendo ao período do estágio.
Para cobrir eventuais despesas com traslado entre residência/aeroporto/residência no Brasil e na França, o Ministério da Saúde do Brasil, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais depositará em moeda local (Real), valor correspondente a ajuda de custo estipulada pelo Decreto nº6907, de 21/07/2009, da Presidência da República do Brasil.
Requisitos
No ato da inscrição o candidato deverá citar no anteprojeto o período de estágio do seu interesse (entre 30 e 90 dias). Caberá à coordenação da cooperação definir a data de início e fim do estágio.
Os candidatos que forem selecionados a partir do anteprojeto apresentado, deverão apresentar os documentos comprobatórios definidos no item 8 deste Edital. Critérios de Seleção
Serão atribuídos até 100 pontos para o anteprojeto (caráter classificatório). Os principais critérios para a pré-seleção do candidato são:
1. Qualidade técnica da proposta: adequação teórica, viabilidade técnica de desenvolvimento do produto e compatibilidade dos objetivos da proposta às políticas públicas de DST/HIV/aids e/ou Hepatites Virais no Brasil;
2. Viabilidade das estratégias propostas para difusão, transferência e utilização da tecnologia produzida;
3. Potencial da instituição e do estagiário em cumprir e implementar o aprendizado adquirido;
4. Qualificação profissional e experiência.
Forma de Solicitação
O candidato deverá apresentar um anteprojeto (em duas versões), conforme especificações definidas no item 6 deste Edital, o Curriculum vitae (especificações definidas no item 7.3 do Edital), mais uma carta de aceite emitida e assinada pela chefia da instituição à qual o candidato está vinculado, declarando que tem ciência e aceita todas as cláusulas deste Edital. O mesmo deverá apresentar um termo de compromisso assinado por ele, declarando que tem ciência e cumprirá todas as normas e procedimentos deste Edital, inclusive o período integral do estágio, se selecionado.
As duas versões do anteprojeto deverão ser encaminhadas por correio eletrônico para o e-mail gilvam@aids.gov.br e pelos Correios para os seguinte endereço: Ministério da Saúde - Unidade III
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT)
A/C Gilvam de Almeida Silva
Setor de Administração Federal Sul 2, Lote 5/6, Bloco F
Edifício Premium, Cobertura - Asa Sul
70070-600 Brasília-DF
Contatos
Em caso de dúvidas referentes ao processo seletivo, o candidato poderá solicitar esclarecimentos por meio do seguinte endereço eletrônico: gilvam@aids.gov.br.
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